A impugnação ao edital pode te salvar na disputa da licitação! Em licitações públicas, a impugnação do edital é um…
Do recurso à execução do contrato:
o aconselhamento jurídico que traz segurança na tomada de decisões durante a licitação e ajuda a aumentar o faturamento da sua empresa de forma sólida.
Advocacia especializada em empresas que vendem para o Governo
O ESCRITÓRIO
FS Advocacia
A FS ADVOGADOS atua de maneira especializada em conjunto com o empresário em TODAS as etapas da licitação, de forma preventiva com a análise de editais, realizando impugnações e pedidos de esclarecimentos, bem como de maneira litigiosa, apresentando recursos para inabilitar seu concorrente, ou apresentando contrarrazões para que sua empresa não seja inabilitada.
Nossa MISSÃO é ajudar empresários a gerir suas empresas com segurança e tranquilidade, tendo a licitação como uma fonte de receita para o negócio – e não como uma “dor de cabeça”.
Nossa VISÃO é mudar a impressão do empresário de que o jurídico da empresa é um custo, estando cada vez mais perto e colaborando com as decisões de negócio, tendo o escritório de advocacia como espécie de conselheiro jurídico-empresarial.
Áreas de Atuação
Veja abaixo as principais áreas de atuação do escritório.
Licitações e Contratos Administrativos
Atuação em licitações para garantir que o pódio seja seu! A ajuda de um advogado especialista pode te fazer manter seu primeiro lugar na licitação ou inabilitar seu concorrente, além de te auxiliar durante a execução do contrato.
Direito Público
Assessoria nas relações das empresas com o Poder Público, incluindo auxílio na liberação de alvarás e demais documentos de funcionamento essenciais à participação em licitações.
Direito Contratual
Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos, especialmente com fornecedores. A atuação do escritório garante que os seus direitos e interesses estejam devidamente protegidos em qualquer tipo de contrato, seja ele comercial, civil, imobiliário, societário ou de outra natureza.
Consultivo Empresarial
O consultivo empresarial é a forma que o escritório tem de ser um parceiro estratégico para o seu negócio, ajudando você no processo de tomada de decisões, sempre considerando todas as vertentes que norteiam o negócio.
Direito Trabalhista para Empresas
Atuação de equipe especialista em prevenção e resolução de conflitos entre a empresas e seus funcionários, incluindo representação da empresa nos processos trabalhistas e elaboração de pareceres e orientações para melhor adequação da empresa às normas da CLT.
Direito do Consumidor para empresas
Atuação na prevenção e resolução de conflitos entre empresas e seus clientes, buscando garantir o cumprimento das leis do consumidor e proteger os interesses de ambas as partes.
Perguntas Frequentes
Veja abaixo as principais dúvidas sobre licitação.
Como faço para solicitar análise gratuita do meu caso?
Se você empresário ou colaborador de empresa deseja uma análise jurídica de um caso específico, pode acionar o osso jurídico por meio do WhatsApp (27) 988192372, ou por meio do link de conversa disponibilizado na página.
Posso fazer o recurso de licitação sem advogado?
Embora não seja aconselhável, qualquer pessoa pode “fazer” o recurso em uma licitação, bastando ter a assinatura do sócio da empresa. No entanto, recorrer sem fundamento legal é um risco que pode colocar seu contrato em risco.
É possível contratar advogado só para um caso específico?
Sim, há possibilidade de contratação apenas para um caso ou um ato específico, seja ele um Recurso Administrativo; Contrarrazões; Impugnação ao Edital; Mandado de Segurança ou qualquer outro ato.
O que acontece se eu não responder o recurso contra minha empresa?
Se você foi o arrematante do lote e seus concorrentes estão recorrendo, você está tendo risco de ser inabilitado ou desclassificado. Nos recursos os seus concorrentes estão desejando sua desclassificação e estão apresentando fundamentos para que isso aconteça, então embora não seja obrigatória a apresentação de contrarrazões (resposta), é fundamental que se faça para “esclarecer” que você cumpre todos os requisitos do edital e que, por isso, deve permanecer como arrematante.
Posso fazer Mandado de Segurança sem advogado?
O Mandado de Segurança é uma ação judicial e por essa razão exige a habilitação de advogado.
Quais as vantagens de ter assessoria jurídica permanente?
A assessoria jurídica antecipa e previne erros que poderiam levar à desclassificação da empresa em uma licitação. Além disso, tendo equipe à disposição, você terá sempre respostas rápidas às demandas da empresa, agilizando os processos e evitando atrasos, especialmente nas licitações em que a tomada de decisões é em curto espaço de tempo. Por fim, além dos benefícios de se ter um acompanhamento contínuo, a assessoria contínua normalmente tem custo menor do que várias contratações específicas, tornando-a mais vantajosa ao empresário.
Como faço para solicitar atendimento presencial na minha empresa?
O escritório é localizado em Vitória, no Espírito Santo. O atendimento presencial é feito em toda a região do Espírito Santo, mas há possibilidade de atendimento remoto por meio de videochamada ou ligação e, dependendo do caso, agendamento de atendimento presencial em outro Estado.
O que fazer quando meu concorrente faz um Mandado de Segurança?
A interposição de um Mandado de Segurança por um concorrente é um procedimento comum e pode gerar grande preocupação para a empresa arrematante do lote. Por meio dessa ação, o Juiz pode determinar que você seja eliminado (a) da licitação. Logo, é fundamental a contratação de advogado especialista em licitações para análise do processo e apresentação de defesa para resguardar seus direitos.
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SÓCIO-FUNDADOR
Dr. Filipe Souza
Filipe Souza é advogado especialista em licitações e contratos administrativo e conta com vasta experiência em assessoramento jurídico-empresarial para empresários que vendem para o Governo.
Além de advogado, é empresário e sabe o que precisa ser feito para que sua empresa cresça com segurança.
Acelere os negócios da sua empresa ganhando mais licitações sem ter que abaixar o preço de seu produto, tudo isso com a assessoria do advogado dos licitantes.
Quem é o Dr. Filipe Souza?
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Com vasta experiência em direito civil e empresarial, Fernando Rodrigues é apaixonado por oferecer soluções jurídicas inovadoras. Sua abordagem estratégica e comprometimento com a excelência fazem dele um defensor incansável dos interesses de nossos clientes.
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Cossa Assistente Jurídica, traz consigo uma paixão pela pesquisa jurídica e organização impecável. Sua habilidade em manter os documentos e processos em ordem é fundamental para o sucesso de nossa equipe.